Ditadura

Ditadura Nunca Mais – #01

postado em by Pablo Villaça em Ditadura | 33 comentários

Ao que parece, muitos jovens hoje em dia simplesmente desconhecem o que foi a ditadura – é a única explicação para que carreguem cartazes pedindo sua volta ou peçam para tirar selfies com um torturador no meio da Paulista. Assim, creio ser importante resgatar alguns relatos que certamente desconhecem.

Como este, retirado do fundamental “Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985)”.

000002Gastone Lúcia Carvalho Beltrão (1950-1972)

Nasceu em 12 de janeiro de 1950, em Coruripe (AL). Morta em 22 de janeiro de 1972. Militante da Ação Libertadora Nacional.

Estudou nos colégios Imaculada Conceição e Moreira Lima, em Maceió (AL), e concluiu o ensino médio no Rio de Janeiro, onde morava sua avó e onde iniciou sua militância política. Ainda jovem, visitava os presos comuns, levando roupas e alimentos.

Voltando a Maceió, em 1968, ingressou no curso de Economia da Universidade Federal de Alagoas, onde iniciou sua militância na JUC.

De acordo com a versão policial, foi morta em 22 de janeiro de 1972, na rua Heitor Peixoto, em São Paulo, “[…] após travar violento tiroteio com agentes dos órgãos de Segurança, no transcorrer do qual feriu três policiais, foi ferida e, em consequência, veio a falecer“. Sua mãe recebeu a informação de que algo acontecera à filha e foi até o DOPS/SP e, após muito insistir, conseguiu falar com o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que inicialmente afirmou não se lembrar do caso, mas acabou por lhe dizer que a filha era uma moça muito corajosa e forte, e resistira até a última hora.

Gastone foi enterrada como indigente no Cemitério D. Bosco, de Peruss. A família teve de esperar três anos para obter autorização e trasladar seus restos mortais para Maceió.

Após a realização de pesquisa da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos nos arquivos do IML e da Polícia Técnica de São Paulo, foi possível desvendar parte da história de sua morte. De acordo com o registro oficial, o corpo de Gastone deu entrada no IML às 15h30 de 22 de janeiro de 1972. Suas vestes e objetos, conforme está escrito no verso da requisição de exame necroscópico, “[…] foram entregues ao Sr. Dr. Fleury“. O laudo necroscópico indica 13 ferimentos a bala, orifícios de entrada e saída, descrevendo fraturas no cúbito e rádio esquerdo, ossos do punho esquerdo e no terço superior do úmero direito. A resposta ao quarto quesito do laudo, em que consta a pergunta se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso ou cruel, foi negativa.

Em todos esses documentos, Gastone está identificada com todos os dados corretos. No entanto, quando houve a divulgação da versão policial no jornal O Globo, de 25 de janeiro de 1972, três dias após a data oficial da morte, não há referência à sua identidade ou militância. No artigo citado, intitulado “Pistoleira Fere e Morre em Duelo com Policiais”, pode-se ler:

No ponto de ônibus, ao lado do assaltante João Ferreira da Silva, o Tião, perigoso marginal procurado, estava a jovem loura. Os três policiais da ronda se aproximaram para a captura, quando foram surpreendidos pela mulher, que sacou revólver da bolsa e abriu fogo. Dois policiais caíram baleados e o terceiro continuou na perseguição, pois seu comparsa desapareceu. 

Mais adiante na avenida, o agente alcançou a pistoleira que, novamente, resistiu à bala na iminência da prisão. Atingida por disparos dos policiais, ela faleceu a caminho do hospital.

Na escapada ela deixou cair a bolsa com documentos, que foi apanhada na rua pelo transeunte Adalberto Nadur. Este a entregou ao agente que estava no encalço da pistoleira. O policial embarcou em um táxi para localizar a mulher, mas esqueceu a bolsa no veículo. Um apelo por rádio foi feito ao motorista do táxi para que entregue a bolsa da mulher, na delegacia mais próxima de sua residência, pois somente com a devolução a polícia poderá identificar a morta através do documento ou pista.

As autoridades não divulgaram até agora os nomes dos três policiais envolvidos no tiroteio.

O Laudo da Perícia Técnica 8.355, localizado nos arquivos da Polícia Técnica de São Paulo, tem a seguinte informação:

Às 17 horas do dia 22 de janeiro de 1972, este Instituto de Polícia Técnica recebeu do Delegado de Polícia de Plantão no sexto Distrito policial, Del. Jácomo José Orselli, um comunicado, por telefone e, posteriormente, confirmado pela requisição de exame BOAD no. 42/72, na qual solicitava exame pericial em prédios da Rua Inglês de Souza, da Rua Basílio da Cunha, em veículo e em cadáver até então desconhecido.”

Segundo o relatório do Ministério da Aeronáutica, encaminhado ao ministro da Justiça em 1993, Gastone “[…] faleceu dia 22 de janeiro de 1972, após travar tiroteio com agentes de segurança em São Paulo”. O relatório do Ministério da Marinha registrou a mesma versão, sem citar a data, e assinala como local da ocorrência a avenida Lins de Vasconcelos. Os documentos encontrados no Arquivo da Polícia Técnica indicam a rua Heitor Peixoto como o local da morte, atestando a informação com várias fotos.

Em função das contradições nos documentos oficiais, o caso de Gastone foi submetido a exame do perito criminal Celso Nenevê.

Após a análise das fotografias, o perito constatou que Gastone tinha 34 lesões enquanto o laudo descrevera 13 ferimentos à bala com os respectivos orifícios de saída. O perito concentrou-se em duas lesões, uma na região mamária e outra na região frontal. Ampliou a foto da ferida na região mamária em 20 vezes. O legista original descrevera a lesão como resultante de “[…] tangenciamento de projétil de arma de fogo“. Nenevê constatou que, em vez de tiro, se tratava de uma lesão em fenda, produzida por faca ou objeto similar. E agregou que, dado o formato em “meia-lua“, o ferimento fora produzido com o braço levantado. A lesão estrelada na região frontal indica que o tiro foi disparado com a arma encostada, de cima para baixo. Essas duas lesões são totalmente incompatíveis com a versão de tiroteio, pois a lesão produzida por faca ou objeto similar requer proximidade entre agressor e vítima, e o tiro encostado na testa demonstra execução.

Nenevê concluiu o parecer ao afirmar que, considerando a requisição de exame ao IML e o relatório do local, em que é explicitado “tiroteio violento” em alusão às circunstâncias em que a vítima fora ferida; e considerando que no laudo de exame cadavérico o legista constata “[…] fratura de cúbito e rádio esquerdos, ossos do punho esquerdo e do terço superior do úmero direito“, entendeu o perito que, tanto o relatório de local como o laudo médico-legal não estabelecem pormenores que possibilitem compatibilizar as lesões descritas com as circunstâncias em que foi travado o aludido tiroteio. Salientou que Gastone, a partir do momento em que teve os membros superiores inabilitados, não ofereceria resistência armada.

As circunstâncias da morte não foram restabelecidas, mas a CEMDP reconheceu que Gastone, medindo 1,55m de altura e com 34 lesões, a maioria produzida por tiros, inclusive um à queima-roupa, além de facada, fraturas, lesões e equimoses por todo o corpo, não morrera no “violento tiroteio” atestado pelo DOPS, o IML e o PT, e sim depois de presa pelos agentes dos órgãos de segurança.

Em sua homenagem, a cidade de Maceió deu o seu nome a uma rua localizada no loteamento Parque dos Eucaliptos.

Referência: caso 238/96, na CEMDP.”

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